Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento